O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), alertou novamente que não há ambiente político na Casa para avançar com o projeto de lei que pretende diminuir as penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A advertência foi feita diretamente ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, durante uma reunião realizada nesta semana na residência oficial da Câmara dos Deputados.
Estavam presentes também o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os líderes Pedro Lucas (União Brasil-MA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), além do deputado Allan Garcês (PP-MA), próximo a Bolsonaro. Alcolumbre recebeu a minuta do texto, mas antecipou que, da forma como está, o projeto dificilmente terá respaldo entre os senadores.
Chamado inicialmente de “PL da Anistia”, o projeto passou a ser denominado “PL da Dosimetria” numa tentativa de suavizar sua imagem e reduzir a resistência à proposta. A mudança de nome busca se afastar da ideia de perdão coletivo, que vinha sendo defendida por parlamentares ligados ao ex-presidente e seus apoiadores.
A proposta ganhou regime de urgência na Câmara, o que permite sua votação diretamente em plenário, sem análise prévia nas comissões. Após essa aprovação, o deputado Paulinho da Força foi designado como relator e iniciou uma articulação com diversos setores políticos. Entre os encontros, destacou-se uma conversa com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), com o objetivo de encontrar uma redação que evitasse questionamentos jurídicos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do esforço para encontrar um ponto de equilíbrio, o cenário segue adverso. De um lado, setores bolsonaristas exigem uma proposta mais ampla, que possa resultar em anistia total aos condenados. Do outro, a base governista se mantém inflexível contra qualquer tentativa de interferência nas decisões do STF.
Diante da falta de consenso e da resistência no Senado, o projeto segue parado, sem data prevista para ser votado. A proposta continua gerando polêmica tanto dentro quanto fora do Congresso, refletindo a divisão política em torno dos desdobramentos dos atos antidemocráticos ocorridos no início de 2023.