Entidades representativas de policiais, bombeiros militares e servidores públicos do Rio Grande do Sul convocam uma grande mobilização para o dia 5 de maio de 2026, às 10h, em frente ao Palácio Piratini.
O ato tem como principal objetivo cobrar reposição salarial e o retorno da isenção da contribuição previdenciária até o teto do INSS para inativos e pensionistas.
A pauta ganhou força entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas, que afirmam enfrentar perdas financeiras significativas com as atuais regras de cobrança previdenciária.
Para as categorias, a retomada da isenção representa uma medida de justiça para quem dedicou anos de serviço ao Estado.
Principal Reivindicação dos Servidores
A principal demanda é restaurar a regra que garantia isenção de cobrança previdenciária sobre valores recebidos até o teto do INSS. Atualmente, esse limite é apontado pelas entidades como R$ 8.475,55.
Na prática, a reivindicação busca impedir que aposentados e pensionistas sejam descontados sobre essa faixa de renda. Caso a cobrança continue existindo, as entidades defendem que ela incida apenas sobre valores que ultrapassem o teto do INSS.
Segundo os representantes das categorias, essa proteção reconhecia o histórico de contribuição dos servidores ao longo da carreira e preservava parte essencial da renda na aposentadoria.
Descontos Sobre Inativos e Pensionistas
Com as mudanças previdenciárias aplicadas nos últimos anos, inativos e pensionistas passaram a ser atingidos por descontos considerados pesados pelas entidades. A cobrança passou a incidir a partir do salário mínimo, reduzindo diretamente os vencimentos de muitos aposentados.
Para os servidores, a situação é injusta porque penaliza quem já cumpriu seu tempo de serviço e depende desses valores para manter sua qualidade de vida. Um aposentado que recebe remuneração intermediária pode sofrer descontos relevantes, mesmo sem ultrapassar o teto do INSS.
Alíquotas Progressivas Geram Críticas
Outro ponto central da mobilização é a estrutura de alíquotas progressivas aplicada no Rio Grande do Sul. As entidades afirmam que os percentuais podem variar de 7,5% a 22%, conforme a faixa de renda.
Essa progressividade é vista como uma carga excessiva sobre aposentados e pensionistas. Para os representantes dos servidores, o modelo gaúcho acaba criando uma cobrança mais pesada do que a praticada em grande parte do país.
A crítica é que a regra atual compromete a renda de quem já contribuiu durante décadas e agora deveria ter maior proteção financeira.
Reposição Salarial Também Está na Pauta
Além da pauta previdenciária, os servidores também cobram a Revisão Geral Anual, prevista na Constituição Federal. As categorias afirmam que a recomposição salarial vem sendo negligenciada, provocando perdas acumuladas no poder de compra.
A reposição é considerada essencial para valorizar os profissionais da segurança pública e demais servidores estaduais, tanto da ativa quanto da reserva.
Falta de Diálogo com o Governo
As entidades também criticam a falta de diálogo efetivo com o governo estadual. Segundo os representantes, pedidos de negociação sobre reposição salarial e descontos previdenciários não têm recebido a atenção necessária.
O ato em frente ao Palácio Piratini será, portanto, uma forma de pressionar o governo e demonstrar a insatisfação das categorias. A mobilização pretende reunir policiais militares, bombeiros, servidores civis, aposentados e pensionistas.
Conclusão
A mobilização marcada para 5 de maio de 2026 representa uma cobrança direta por valorização, justiça previdenciária e respeito aos servidores do Rio Grande do Sul.
Para as entidades, o retorno da isenção até o teto do INSS é uma medida urgente para proteger aposentados e pensionistas de descontos considerados excessivos.
O ato também reforça a exigência por reposição salarial e por um canal real de diálogo com o governo estadual.