O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (24), a situação de emergência em 23 cidades brasileiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

No Maranhão, quatro cidades foram afetadas pela estiagem: Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.