A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (07), um Projeto de Lei que dispõe sobre a vinculação da matrícula na rede pública de ensino do Maranhão à vacinação de crianças e adolescentes.
A proposta é de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB).
São alvo da obrigatoriedade crianças em idade escolar e adolescentes de até os 18 anos.
Na votação, o projeto de lei receber votos contrários dos deputados Ariston Ribeiro (PSB), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União) e Yglésio Moyses (sem partido).
O projeto agora vai a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Quando sancionada a lei, a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos com idade até 18 anos passará a ser obrigatória no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública estadual.
