O prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, junto com a vice-prefeita, Márcia de Moura Costa, foram cassados, após a Justiça Eleitoral identificar abuso de poder político nas eleições de 2024. A sentença foi emitida pelo juiz Matheus Coelho Mesquita, da 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs.

Além da perda do mandato, foi imposta uma multa por comportamentos proibidos a servidores públicos e pelo abuso de poder político, estipulando o pagamento de 5.000 UFIR, conforme o artigo 73, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, além da imposição de INELEGIBILIDADE para as eleições que ocorrerão nos oito anos seguintes à eleição de 2024.

O vereador Veloso Neto, do partido União Brasil, foi quem apresentou a ação, alegando que os dirigentes usaram recursos públicos para favorecimentos eleitorais.

De acordo com a denúncia, os envolvidos realizaram a distribuição de cestas básicas e promoveram obras públicas de maneira excessiva, ligando diretamente suas imagens a essas iniciativas para impulsionar suas campanhaseleiçõesEeleitoras.

O juiz apontou que, em 2024 durante a Semana Santa, os investigados entregaram cestas básicas a comunidades em necessidade, acompanhados de aliados políticos e candidatos a vereador. As atividades foram gravadas em vídeos e amplamente compartilhadas nas plataformas de redes sociais. Além disso, nos meses de julho e agosto, uma fase crítica do processo eleitoral, o prefeito acelerou obras de asfaltamento e lançou vídeos que ligavam sua imagem aos serviços prestados.

A decisão enfatiza que essas condutas representam uma exploração política das atividades da administração municipal, prejudicando a igualdade de oportunidades durante o processo eleitoral. Com a cassação, Pio XII irá promover novas eleições para a escolha de seus representantes.