Nos dias 26 e 27 de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA), realizará o Curso Prático Científico em Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Balsas. O evento tem como objetivo capacitar profissionais de maneira prática e científica, reforçando as ações de regularização fundiária urbana no estado do Maranhão.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas virtualmente através de um formulário eletrônico https://docs.google.com/forms até o dia 25 de fevereiro. Os participantes receberão certificação emitida pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
O curso acontecerá no Auditório do Centro Universitário de Balsas (UNIBALSAS) e abordará diversos temas relevantes, como:
- A dinâmica do processo de REURB
- O acompanhamento da evolução do processo de REURB junto à Prefeitura
- As condições para formular pedidos de providência
- A prática do ato formal
Este curso é uma oportunidade valiosa para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades na área de regularização fundiária urbana.