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Notícias e Comentários - CENTRAL MANHÃ - 17/04/2025
Cidades

Tribunal de Justiça realiza curso de regularização fundiária em Balsas

Tribunal de Justiça realiza curso de regularização fundiária em Balsas
Publicado por Adriana Nogueira | Data da Publicação 20/02/2025 14:20 | Comentários: (0)

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Nos dias 26 e 27 de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA), realizará o Curso Prático Científico em Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Balsas. O evento tem como objetivo capacitar profissionais de maneira prática e científica, reforçando as ações de regularização fundiária urbana no estado do Maranhão.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas virtualmente através de um formulário eletrônico https://docs.google.com/forms até o dia 25 de fevereiro. Os participantes receberão certificação emitida pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

O curso acontecerá no Auditório do Centro Universitário de Balsas (UNIBALSAS) e abordará diversos temas relevantes, como:

  • A dinâmica do processo de REURB
  • O acompanhamento da evolução do processo de REURB junto à Prefeitura
  • As condições para formular pedidos de providência
  • A prática do ato formal

Este curso é uma oportunidade valiosa para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades na área de regularização fundiária urbana.


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