Na cidade de Balsas, uma disputa judicial sobre a guarda de uma criança de 2 anos e 8 anos, ganhou repercussão nacional esta semana, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Segundo informações, uma decisão judicial havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito.

O que chamou a atenção nesse caso e teve repercussão nacional é que a mulher, mãe da criança, a engenheira Paula Thereza Gewehr, que atualmente mora e trabalha em São Paulo (SP), já registrou em abril de 2023, um boletim de ocorrência contra o ex-companheiro, por violência doméstica. O processo foi arquivado.

O caso foi destaque na CNN Brasil, que citou a retirada da guarda da filha de dois anos da engenheira  para o ex-companheiro, em meio a um processo de violência doméstica.

O processo do pedido de guarda teve início quando Paula Thereza levou a filha para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai. Ela alega que precisou ir embora para trabalhar, porque já trabalhava antes na empresa em sistema home office, mas foi chamada para trabalhar de forma presencial.

Por sua vez, o pai da criança, João Felipe alegou no processo que essa mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. Com base nessa argumentação, a Justiça do Maranhão concedeu inicialmente a guarda unilateral a ele.

A decisão da desembargadora Rosaria de Fatima Almeida Duarte, confirma que a criança seguirá morando provisoriamente com o pai, no Maranhão, mas João Felipe e Paula Thereza terão direitos e deveres compartilhados sobre a criação.

A mãe, no entanto, recorreu da decisão, defendendo que a filha já estava adaptada à nova rotina e que não havia nenhuma comprovação de alienação parental. Paula também argumentou que a mudança de guarda sem um estudo psicossocial prévio poderia comprometer o bem-estar da criança.

A defesa de João Felipe Miranda Demito se manifestou por meio da advogada Fabiana Castro, que diz o seguinte:

“Nos últimos dias, informações imprecisas têm sido divulgadas, gerando especulações sobre um caso que deve ser tratado com a seriedade que merece. Portanto, presto os devidos esclarecimentos dentro dos limites legais, preservando o sigilo processual e priorizando o melhor interesse da criança.”

Sobre a acusação de interferência na Justiça, a advogada aponta que “todas as decisões foram baseadas nos autos do processo, nas provas apresentadas e na correta aplicação da legislação vigente, sem qualquer interferência externa. As alegações nesse sentido devem ser formalmente comprovadas nos meios legais adequados”.