O comércio da Grande Ilha de São Luís está autorizado a funcionar em horário normal na próxima quarta-feira, dia 15 de novembro, feriado nacional de Proclamação da República.
A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
(Foto: Arquivo/Reprodução)
As lojas situadas nos municípios da Região Metropolitana, como São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, poderão funcionar normalmente.
Os estabelecimentos comerciais localizados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais têm permissão para funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers podem operar das 10h às 22h.
O acordo estabelecido entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio, mediante as Convenções Coletivas de Trabalho, estipula que as empresas que funcionarem nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário.
Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados ao trabalho, ao final do dia.
As normas anunciadas pela federação não se estendem aos supermercados e farmácias, cujas operações são consideradas essenciais, permitindo-lhes funcionar em horário flexível durante o feriado.
