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Nesta segunda-feira (14) o ônibus da Conciliação Itinerante inicia a semana com atendimentos para a população de Bom Lugar, termo judiciário da Comarca de Bacabal. Até o final desta semana, o projeto vai atender as cidades de Bacabal (15 e 16), Pio XII (17) e Monção (18).
A iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), permite que as pessoas possam resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo (pré-processuais), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras. Demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial) e que ainda é possível conciliar, também serão atendidas pelos conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.
Com o projeto, o Nupemec/TJMA busca promover a pacificação social das comunidades atendidas, além de garantir fácil acesso à justiça tornando o Judiciário mais eficaz. O núcleo é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
É a terceira edição da Conciliação Itinerante em parceria com o programa “Justiça de Todos”, responsável por coordenar os Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do Maranhão. A ação conta apoio dos facilitadores e facilitadoras que atuam nos PID´s, que colaboram com a divulgação dos serviços e agendamento prévio de audiências pré-processuais para os cidadãos e cidadãs que residem em cidades termo judiciário que não possuem fórum judicial.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Bom Lugar
14/10
Rua Carlos Irmãos, s/n, próximo ao Posto de Saúde José Medeiros
8h às 17h
Bacabal
15 e 16/10
Centro Cultural de Bacabal, Rua Eusébio Trinta, n.º 100, Centro
8h às 17h
Pio XII
17/10
Praça Central, na rua Coronel Pedro Gonçalves, s/n, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)
8h às 17h
Monção
18/10
Praça Presidente Kennedy, s/n, Centro
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.