O Maranhão está prestes a implementar uma iniciativa significativa para combater a pobreza extrema no estado. O programa “Maranhão Livre da Fome” foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) em uma sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025. O projeto de lei, de autoria do Executivo estadual, segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

O Projeto de Lei nº 104/2024 foi elaborado pelo Executivo estadual e apresentado ao Legislativo na sexta-feira (7). Ele foi discutido em sessão extraordinária convocada na terça-feira (11) pelo deputado Neto Evangelista, que é o líder do governo na Assembleia, pedindo urgência na análise do PL devido à sua relevância social.

A sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, com a apresentação de um relatório conjunto das comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Constituição, Justiça e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

O relator, deputado Neto Evangelista, votou a favor do programa, e o projeto foi aprovado por unanimidade pelos 35 deputados presentes.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou que o programa beneficiará famílias em vulnerabilidade social, garantindo comida na mesa e incentivando a economia local ao promover compras junto a pequenos comerciantes.

O líder do governo na Assembleia, deputado Neto Evangelista, ressaltou que o programa inclui acompanhamento social e cursos de capacitação para inserir as pessoas no mercado de trabalho, visando uma saída definitiva da extrema pobreza.

O deputado Florêncio Neto, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, também enfatizou a importância do programa e o trabalho das comissões para analisar o projeto com a urgência necessária.

O programa contempla a distribuição de um cartão mensal no valor de R$ 200 por família que é beneficiada, com um adicional de R$ 50 para cada criança com até seis anos, destinado exclusivamente para aquisição de alimentos em estabelecimentos autorizados. Este benefício será direcionado a famílias que, mesmo recebendo assistência financeira de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, apresentem uma renda de R$ 218 por pessoa.

Nos casos em que, mesmo com esse conjunto de benefícios, se a renda per capita mensal da família continuar abaixo de R$ 218, o Estado irá complementar o valor para assegurar que essas famílias saiam da pobreza. Este benefício será usado unicamente para a compra de alimentos, promovendo o comércio local e assegurando uma nutrição adequada.

A proposta inclui uma supervisão rigorosa, uma vez que serão elaborados relatórios para verificar as aquisições nos pontos de venda autorizados. Além de poder adquirir alimentos, os beneficiários terão acesso a treinamentos voltados para empreendedorismo e para a inserção no mercado de trabalho, com o objetivo de alcançar a independência financeira das famílias, permitindo que superem a insegurança alimentar e quebrem o ciclo da pobreza.

O programa foi desenvolvido com o propósito de provocar uma significativa transformação social. Consequentemente, ao implementar o programa, será realizado um mapeamento dos beneficiários que, em uma mesma área, realizam atividades econômicas semelhantes, visando fortalecer a economia local através da formação de associações cooperativas, com a expectativa de apoio jurídico, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras iniciativas de assistência.

Combate à fome e à pobreza

O Maranhão tem se envolvido ativamente em iniciativas para combater a insegurança alimentar e auxiliar na erradicação da fome e da pobreza em todo o país. O estado abriga a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina e possui um Banco de Alimentos para minimizar o desperdício e direcionar comida aos mais necessitados; além disso, com os programas Mais Renda e Minha Renda, oferece oportunidades para centenas de famílias em toda a região. Ademais, no ano anterior, o governo estadual apresentou um projeto de lei que propõe a redução da carga tributária sobre a cesta básica para 8%, a qual foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

O “Maranhão Livre da Fome” representa uma ação concreta do Governo do Maranhão para combater a fome e a pobreza no estado, reforçando o compromisso dos deputados estaduais em resgatar a dignidade das famílias maranhenses. Com sua aprovação unânime, o programa promete ter um impacto significativo na vida de muitos cidadãos, oferecendo não apenas assistência imediata, mas também ferramentas para uma melhoria sustentável de suas condições de vida.