Na manhã desta segunda-feira (3), ocorreu a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos, começando com o hasteamento das bandeiras, seguida de uma sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, presidida pelo vereador Paulo Victor (PSB).

“Vamos dar início às nossas atividades com o compromisso que fizemos ao sermos eleitos: trabalhar diariamente para aprimorar e expandir as políticas públicas, garantindo que os serviços e ações cheguem a todos, especialmente àqueles que mais necessitam,” destacou o presidente da Casa.

Para a solenidade, diversas autoridades políticas e representantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão foram convidados, incluindo: o governador e o vice-governador do Maranhão, o prefeito e a vice-prefeita de São Luís, e os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), entre outros dignitários.

Após a cerimônia que marca o início dos trabalhos do legislativo municipal, os vereadores se reuniram em uma sessão extraordinária para deliberar sobre a Lei Orçamentária Anual para 2025.

A LOA  foi aprovada e para este ano estima que as receitas e despesas do município de São Luís  que totalizarão cerca de R$ 5,4 bilhões. Esse montante reflete as previsões financeiras para o ano e determina os recursos que serão destinados às diversas áreas da administração pública.

No texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 70 sugestões, mas alguns parlamentares optaram por não prosseguir com as propostas, resultando em apenas 24 emendas. Dessas, 11 foram aceitas na íntegra, enquanto 13 foram rejeitadas pelo grupo.

De acordo com o vereador Octávio Soeiro, São Luís possui um orçamento assegurado para implementar as políticas públicas que visam o progresso da cidade e também abordou a questão do passe livre para estudantes. “Esse benefício é positivo para o passe livre, mas era necessário verificar a sua conformidade com a Constituição. Neste caso, era um recurso realocado de outras secretarias e não do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte. No entanto, foi aprovado em plenário o que se adiciona ao orçamento de forma completa,” disse ele.

O projeto orçamentário segue agora para ser aprovado ou vetado pelo prefeito Eduardo Braide.