A Câmara Municipal de São Luís vai retornar aos trabalhos no dia 3 de fevereiro de 2025, com a definição de quais partidos ocuparão as presidências das comissões permanentes. A Casa vai precisar reestruturar as 16 comissões temáticas, designando novos integrantes e escolhendo os novos presidentes e vice-presidentes.
Segundo o Regimento Interno, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, indica os membros dos colegiados, que são alterados a cada biênio com o consentimento das lideranças partidárias, mantendo a representação proporcional das bancadas.
Em relação à Procuradoria da Mulher, as vereadoras são responsáveis pela seleção dos nomes. De acordo com as normas estabelecidas, os suplentes têm o direito de participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em situações de ausência ou impedimento do titular.
Após a formação das comissões, cabe a elas eleger seus respectivos presidentes. Assim, o integrante mais velho de cada grupo deve convocar seus membros para, na primeira reunião, escolher o presidente e o vice-presidente dos respectivos conselhos, além de estabelecer a data, o local e o horário das reuniões regulares.
Veja abaixo as comissões :
1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.
2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.
3 – Educação, Cultura, Desporto e Lazer
4 – Saúde e Meio Ambiente
5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária.
6 – Defesas do Consumidor, Usuário e Contribuinte.
9 – Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente e Idoso
10 – Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano
11 – Ética e Decoro Parlamentar.
12 – Legislação Participativa e Comunicação
13 – Assuntos Metropolitanos
14 – Segurança Pública
15 – Assuntos Portuários
16 – Procuradoria da Mulher