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Composição das comissões permanentes vai ocorrer após o recesso

Composição das comissões permanentes vai ocorrer após o recesso
Publicado por Adriana Nogueira | Data da Publicação 21/01/2025 17:08 | Comentários: (0)

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A Câmara Municipal de São Luís vai retornar aos trabalhos no dia 3 de fevereiro de 2025, com a definição de quais partidos ocuparão as presidências das comissões permanentes. A Casa vai precisar reestruturar as 16 comissões temáticas, designando novos integrantes e escolhendo os novos presidentes e vice-presidentes.

Segundo o Regimento Interno, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, indica os membros dos colegiados, que são alterados a cada biênio com o consentimento das lideranças partidárias, mantendo a representação proporcional das bancadas.

Em relação à Procuradoria da Mulher, as vereadoras são responsáveis pela seleção dos nomes. De acordo com as normas estabelecidas, os suplentes têm o direito de participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em situações de ausência ou impedimento do titular.

Após a formação das comissões, cabe a elas eleger seus respectivos presidentes. Assim, o integrante mais velho de cada grupo deve convocar seus membros para, na primeira reunião, escolher o presidente e o vice-presidente dos respectivos conselhos, além de estabelecer a data, o local e o horário das reuniões regulares.

Veja abaixo as comissões :

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.

2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

3 – Educação, Cultura, Desporto e Lazer

4 – Saúde e Meio Ambiente

5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária.

6 – Defesas do Consumidor, Usuário e Contribuinte.

9 – Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente e Idoso

10 – Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

11 – Ética e Decoro Parlamentar.

12 – Legislação Participativa e Comunicação

13 – Assuntos Metropolitanos

14 – Segurança Pública

15 – Assuntos Portuários

16 – Procuradoria da Mulher


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