Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (9), o repasse de mais de R$ 3,4 milhões a oito cidades afetadas por desastres.
No Maranhão, o município de Passagem Franca receberá R$ 307.150,00.
Serão atendidos, ainda, municípios nos estados do Tocantins e Rio Grande do Sul. Confira a lista das cidade abaixo:
Formoso do Araguaia (TO) R$ 277.440,00
Passagem Franca (MA) R$ 307.150,00
Estrela (RS) R$ 750.797,51
Sinimbu (RS) R$ 20.314,55
Sinimbu (RS) R$ 645.674,20
São Sebastião do Caí (RS) R$ 101.283,15
Eldorado do Sul (RS) R$ 89.645,30
Feliz (RS) R$ 27.474,45
Porto Alegre (RS) R$ 1.232.621,15
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.