O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realiza entre os dias 7 e 14 de abril a Operação Páscoa 2025, com foco na fiscalização de produtos típicos do período, como ovos de chocolate, pescados congelados e outros itens sazonais. A ação tem o objetivo de garantir a conformidade dos produtos e a proteção do consumidor maranhense.

Durante a operação, as equipes de fiscalização do Inmeq avaliam se os produtos pré-medidos comercializados em supermercados e estabelecimentos do estado estão em conformidade com a legislação metrológica. Entre os itens inspecionados estão ovos de Páscoa e pescados congelados, que devem apresentar o peso líquido real, desconsiderando o peso da embalagem ou de camadas de gelo.

“A atuação do Inmeq busca garantir equilíbrio nas relações de consumo, assegurando que o cidadão receba exatamente o que está sendo ofertado. É assim que construímos um comércio mais justo, transparente e confiável”, afirma Eliel Gama, presidente do Inmeq Maranhão.

Brinquedos devem ter certificação

A operação também inclui a fiscalização de ovos de chocolate que contêm brinquedos. Esses itens devem apresentar certificação obrigatória, estar adequados à faixa etária da criança e trazer, de forma visível, a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.”

Além disso, a presença de materiais como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes nas embalagens pode representar riscos à segurança das crianças. Em caso de acidentes, os consumidores podem relatar a ocorrência por meio do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Dicas para uma Páscoa mais segura:
• Verifique o peso real dos produtos – o peso informado deve excluir a embalagem e eventuais brindes.
• Leia a rotulagem com atenção – verifique a presença de informações como ingredientes, validade, peso líquido e dados do fabricante.
• Fique atento aos pescados congelados – o peso não deve considerar a camada de gelo (glaciamento).
•Exija o selo de certificação – brinquedos e produtos com certificação obrigatória devem conter o selo visível.
• Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras – todos os produtos devem ter rotulagem em português.