A Justiça do Maranhão manteve, nesta segunda-feira (24), a pena de 14 anos de prisão para o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, que foi condenado em junho de 2024 pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, em São Luís.

Eduardo foi morto a tiros na noite do dia 9 de setembro de 2020, dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo, na capital maranhense. Imagens de câmera de segurança do local registraram o momento em que o médico veterinário mata o empresário com nove tiros.

O veterinário foi condenado a 12 anos pelo homicídio de Eduardo Viégas e 2 anos por lesão corporal contra a namorada do empresário, que teve a mão ferida no momento do crime. No entanto, Daniel Leite só ficou preso por cerca de um ano. Após o julgamento, a Justiça do Maranhão deu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Inconformados com pena mínima dada ao veterinário, a família da vítima e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram a reavaliação da pena, defendendo a ampliação dela por causa da gravidade do crime. O recurso foi julgado nesta segunda, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Daniel Leite não compareceu na sessão, mas foi representado pelo advogado. A defesa dele pediu a anulação do julgamento e um novo Júri Popular, alegando falhas no processo e questionando a condenação.

Antes do julgamento, a defesa disse que iria insistir para que o condenado continuasse a responder em liberdade.

Após o julgamento do recurso, a Justiça do Maranhão decidiu manter a sentença de 14 anos de prisão. Porém, o condenado Daniel Leite teve agora a prisão em regime fechado decretada. Ele ainda vai poder recorrer dessa nova decisão.