Neste semestre, vai entrar em pauta uma proposta para ajustar o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal. O ajuste, que valerá para a legislatura iniciada em 2027, será baseado no Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o número de deputados de cada estado deve ser revisto conforme os dados do Censo de 2022. O tribunal estabeleceu que o Congresso Nacional deve editar, até 30 de junho de 2025, uma lei que revisa a distribuição das cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. A sugestão de Motta é adicionar 14 novos deputados à atual composição de 513, totalizando 527 parlamentares.
Segundo projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. O Maranhão não está incluído em nenhuma dessas listas, mantendo sua representação inalterada.
A revisão da distribuição das cadeiras é crucial para garantir que a representação parlamentar reflita a realidade demográfica do país. Com base nos dados mais recentes do IBGE, a proposta visa corrigir distorções e assegurar uma representação mais justa e proporcional dos estados na Câmara dos Deputados.