A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que rejeitou nesta segunda-feira (10) o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Monique Medeiros, suspeita de ter tirado a vida de seu filho de 4 anos em 2021.
A defesa argumentou que a detenta teria recebido ameaças e até enfrentado uma tentativa de agressão no presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, onde está presa.
Conforme a determinação, a unidade prisional tem um prazo de 48 horas para se manifestar sobre as alegações da defesa.
Monique encontra-se em uma cela isolada e suas atividades, incluindo o banho de sol e encontros familiares, ocorrem em horários distintos das demais detentas por questões de segurança.