Uma das principais atenções do Senado para este ano será o Novo Plano Nacional de Educação, que estabelece objetivos para o sistema educacional brasileiro até 2034. O documento, que já se encontra em processo na Casa, foi enviado pelo Poder Executivo para ser discutido e votado.
O PNE inclui 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que devem ser seguidas pela União, estados e municípios na educação básica, que abrange a educação infantil até o ensino fundamental e médio, além da educação profissional, tecnológica e do ensino superior. O plano também determina metas relacionadas à alfabetização, educação integral, inclusão e diversidade, assim como à estrutura e ao funcionamento das instituições de ensino.
Entre os principais desafios estão o analfabetismo em jovens e adultos e a asseguração da qualidade e igualdade na oferta da educação básica.
O Plano Nacional de Educação tinha um prazo de validade até 2024, mas foi estendido até dezembro de 2025. Assim, o Congresso Nacional terá que discutir o assunto este ano.