O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manteve a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelo “núcleo da trama golpista de 2022. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2025, acusando Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022, com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia inclui acusações de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, foram denunciados o general Walter Braga Netto, ex-ministros como Augusto Heleno e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

A tese de foro adotada pelo STF garante que autoridades com prerrogativa de foro, como Bolsonaro e ex-ministros, possam ser processadas na Corte mesmo após deixarem seus cargos. Esta tese foi definida pelo STF em uma decisão de 7 votos a 4, assegurando que os crimes cometidos durante o exercício do cargo podem ser julgados pelo STF.

A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados argumentou que o julgamento não deveria ocorrer no STF, mas a nova tese de foro supera essa alegação de incompetência. A PGR defende que a denúncia seja aceita e que os acusados se tornem réus, com o processo correndo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento seja concluído até o final de 2025, evitando que o caso se estenda para 2026, ano eleitoral