O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu estender por mais 60 dias a medida provisória que visa combater as longas filas de espera para perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que estava prestes a expirar nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, continuará em vigor para melhorar a eficiência dos serviços prestados.

É importante mencionar que a medida provisória recebeu apenas uma alteração e precisa ser votada até 21 de abril, aguardando a formação de uma comissão mista de senadores e deputados para sua análise.

Conforme o programado, haverá um pagamento adicional aos servidores para ajudar a diminuir as filas.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Poder Executivo, durante os primeiros nove meses de implementação do PEFPS, a quantidade de análises pendentes reduziu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. Em relação aos procedimentos de perícia, o número caiu de 1,1 milhão para 566,1 mil.

O tempo médio de atendimento também apresentou uma queda. Para o INSS, reduziu de 71 para 36 dias. Para a perícia médica, diminuiu de 70,44 dias para 34,27 dias.

Segundo informações do Palácio do Planalto, a extensão do PEFPS até 31 de dezembro de 2024 permitiria a execução de 233 mil serviços no INSS ao custo unitário de R$ 68, resultando em um total estimado de R$ 15,86 milhões. Já no caso das perícias médicas, a expectativa era de 300 mil atendimentos adicionais com um custo unitário de R$ 75, totalizando R$ 22,5 milhões.

Fonte: Agência Senado