O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF na tarde desta quarta-feira (26), após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os réus são acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista, que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Além de Bolsonaro, os outros réus são:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Com a decisão, será aberta uma ação penal contra os réus, que agora deverão coletar provas, pedir perícias e selecionar testemunhas para defender suas inocências. A PGR, por sua vez, terá o papel de comprovar a participação dos acusados na articulação golpista.
A aceitação da denúncia não implica, por si só, em medidas cautelares como a prisão preventiva, mas o STF pode adotar esse tipo de decisão durante o andamento do processo, caso entenda que há risco à ordem pública, à instrução processual ou de fuga.