Entre os dias 3 e 7 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promovem a Jornada da Sustentabilidade 2024, com o tema A responsabilidade do Poder Público no equilíbrio ambiental.
A Jornada da Sustentabilidade faz alusão ao compromisso do Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como parte da programação, no dia 7/6, às 9h30, será realizada Mesa Redonda com o tema do evento, considerando a urgência das questões ambientais globais, temática alinhada ao tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), que destaca a restauração dos ecossistemas como forma de enfrentamento às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.
Para o painel, que acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), as inscrições podem ser feitas até 5 de junho, para o público interno e externo. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. A certificação será emitida pela ESMAM.
O debate será mediado pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Ricardo Duailibe; com a participação da juíza Teresa Cristina Mendes (1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís); da coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ/MA, Hayla Castelo Branco; do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Carvalho Chagas; do presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; e do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino de Castro.
PREMIAÇÕES
Ainda na programação do evento, durante o encerramento da Jornada de Sustentabilidade 2024, serão entregues os prêmios “TJMA Sustentável” , “Selo Verde”, “Selo Verde Esmeralda”, referentes ao ano de 2023. A solenidade das premiações está marcada para às 10h30.
O Prêmio TJMA Sustentável tem o objetivo de reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, destacar lideranças e valorizar colaboradores que contribuam para o aprimoramento da sustentabilidade no Poder Judiciário do Maranhão. Os inscritos concorrem nas categorias Produtividade; Boas Práticas; Liderança Sustentável; Liderança Sustentável Cidadã; e Colaborador Parceiro da Sustentabilidade.
Já os prêmios “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda” visam ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas. Todos os setores do Poder Judiciário estão aptos a receber a certificação.
JORNADA DA SUSTENTABILIDADE
Dentre as outras atividades que integram a Jornada da Sustentabilidade 2024, destacam-se a semana de “Impulsionamento das ações da Meta 10 do CNJ (ações ambientais)”, por meio da priorização do julgamento das ações judiciais de temática ambiental por magistrados e magistradas de 1º e 2º Graus; plantio de mudas e iluminação na cor verde da fachada do Palácio Clóvis Bevilácqua, prédio sede do TJMA.
A Jornada da Sustentabilidade do Poder Judiciário busca cumprir os objetivos estratégicos na medida e fortalecer a sustentabilidade, em atendimento à Resol. CNJ 400/2021 à Agenda 2030, conforme a Resol GP. 44/2021.
Com informações do TJ-MA
