O Maranhão registrou uma queda de 3,3% no índice de sub-registro de nascimento, no ano de 2022. O número é menor que o comparado com o ano anterior que foi 5,3%. Os dados foram divulgados neste mês de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Hoje, certamente, já deve ser menor. Estamos a caminho da erradicação total dessa chaga que ainda nos envergonha”, avaliou Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
De acordo com os dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do Instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.
O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.
O Poder Judiciário do Maranhão intensificou o combate ao sub-registro de nascimento, com a instalação crescente de unidades interligadas, a partir de 2020. A unidade consiste em uma estrutura física, instalada dentro dos hospitais que realizam partos, dotada de estrutura para emissão da Certidão de Nascimento para as crianças, antes da alta hospitalar.
