A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quarta-feira (15) a Operação Contrassenso com a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar do município de Santa Quitéria durante o período de 2020 a 2023.
Segundo as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
As investigações apontaram que entre os anos de 2020 e 2021 houve um aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.
Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
Foi concedida autorização judicial de bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões de reais, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
