A Justiça Eleitoral da 87ª Zona, sediada em Olho d’Água das Cunhãs (MA), determinou na última terça-feira (08) a cassação do diploma do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa.
A decisão ocorre após denúncias da prática de abuso de poder político e de condutas vedadas a agentes públicos durante o processo eleitoral de 2024.
Aurélio de Sousa foi reeleito com 67,76% dos votos válidos, o equivalente a 10.388 votos.
Segundo a sentença, o prefeito utilizou a máquina pública em benefício próprio, comprometendo a lisura das eleições municipais.
As investigações apontaram ações irregulares, como o uso indevido de servidores públicos em campanha eleitoral e a distribuição de benefícios à população em troca de votos.
Além da cassação do mandato, Aurélio Pereira de Sousa e outros envolvidos como a vice-prefeita, a professora Márcia Costa (MDB), foram declarados inelegíveis por um período de oito anos.
Com a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deverá deliberar sobre a convocação de novas eleições em Pio XII.
Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal poderá assumir interinamente o comando do Executivo. A decisão ainda cabe recurso.