(Foto: Divulgação/Governo do Maranhão)
Ao todo, 37 presos não retornaram às unidades prisionais de São Luís, após a concessão do benefício da saída temporária de Páscoa de 2024. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap).
A Justiça do Maranhão concedeu o benefício a 811 internos o regime semiaberto, mas apenas 752 saíram efetivamente.
Os beneficiados foram liberados no último dia 27 de março e deveriam retornar às unidades prisionais em 02 de abril deste ano.
Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
