Será aberta em todo o país, nesta segunda-feira (6/11), a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A campanha pretende incentivar a resolução de conflitos da sociedade por meio de acordos entre as partes.
Em São Luís, a abertura oficial do evento será realizada no dia 6 de novembro, às 9h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). O evento acontecerá até o dia 10/11.
A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo demandas (processuais e pré-processuais) de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
MARANHÃO
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Segundo dados da coordenação do evento, constam na pauta do evento 10.138 audiências em todo o Estado.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, conclama juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. “Esperamos contar com o apoio de todos e todas para fazermos um grande evento, em novembro, em benefício da população. Afinal, precisamos oferecer uma justiça mais rápida e efetiva às pessoas. E a conciliação é o melhor caminho!”, frisou.
DEMANDAS
Durante a SNC 2023, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.
