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PF resgata 19 trabalhadores em situação análoga à escravidão no MA

PF resgata 19 trabalhadores em situação análoga à escravidão no MA
Publicado por Talliana Luz | Data da Publicação 13/12/2024 11:10 | Comentários: (0)

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Entre os dias 03 a 12 de dezembro, a Policia Federal no Maranhão, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e Superintendência do Trabalho e Emprego no deflagrou a Operação Liberdade e Dignidade. Ao todo, a ação resultou no resgate de 19 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no interior do Maranhão.

A primeira parte da ação ocorreu em uma Fazenda na zona rural de Lago da Pedra. No local foram encontrados 09 trabalhadores em condições degradantes de trabalho, com alojamentos em condições subumanas, fornecimento de água imprópria para consumo, além de diversas irregularidades trabalhistas.

A segunda parte da ação ocorreu em uma Fazenda de plantação de soja em São Francisco do Maranhão. Nesse local também foram encontrados trabalhadores alojados em condições degradantes e expostos a jornada exaustiva de trabalho. No total, 10 trabalhares foram resgatados do local.

Durante a operação, além de resgatados, os trabalhadores receberam as verbas trabalhistas e rescisórias devidas.

Realizou-se ainda acordos com os empregadores para pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos aos trabalhadores como medida de reparação pela situação exploratório a qual foram submetidos. Por fim, foram tomados os depoimentos das vítimas e colhidos elementos probatórios para subsidiar a investigação por crime de Redução a Condição Análoga à escravidão, tipificada no art. 149 do Código Penal, cuja a pena máxima é de 08 anos de reclusão, além de multa.


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