A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nessa terça-feira (05), dentre outras proposições, o Projeto de Lei 404/2023, de autoria do deputado Carlos…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (27), na Sala das Comissões, dentre outras proposições, o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB),…
O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na…
A deputada Mical Damasceno (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária dessa quarta-feira (08) para criticar o Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Lula (PSB),…