O Tribunal do Júri condenou, na última sexta-feira (13), Cléfferson Pinto de Sousa a 27 anos de prisão pelo crime de homicídio, que teve como vítima Thiago Augusto Pereira de…
A rede de supermercados maranhense Mateus foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do…
A Justiça do Maranhão condenou um homem a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a outro homem pelo crime de calúnia praticado em uma publicação feita em uma…
Um pedido realizado por meio de aplicativo de celular, para o Ifood, que não foi entregue, foi motivo de ação judicial e gerou ao contratado o dever de ressarcir cliente,…
A Justiça determinou, na última segunda-feira, 13, que o Município de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que se utilizaram…
A Vara dos Direitos Difusos e Coletivos de São Luís condenou a empresa BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. por propaganda enganosa na venda de sanduíche. A condenação…
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou ao Município de São Luís realizar, no prazo de 90 dias, licitação para contratar…
Um funcionário do Banco do Nordeste da cidade de Santa Inês foi condenado pela Justiça a devolver o valor de R$ 1.773.978,54 referente a valores de movimentações indevidas feitas nas…
A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez…
A Justiça do Maranhão concedeu liberdade a Warlisson Lima da Silva, o principal suspeito de ter estrangulado e matado a própria companheira, Nicole Souza, de 20 anos, no último dia…