O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram Recomendação, em 6 de junho, aos vereadores das cidades maranhenses para que atuem para proibir…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto,…
A reunião, realizada na Câmara de Vereadores do município de Barreirinhas A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (8), Audiência Pública para discutir a proibição e…