O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala o aborto ao homicídio, disse que vai propor o aumento da pena do estupro para 30 anos….
Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série de projetos para diminuir esses incidentes….
O deputado Yglésio Moyses subiu na tribuna da Assembleia Legisltiva desta terça-feira (23) para falar sobre o Projeto de Lei aprovado na Câmara de São Luís que reserva 10% das…
Durante a sessão plenária desta terça-feira (05/12) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputados apresentaram um projeto de lei que visa proibir a divulgação de jogos de azar ou cassinos…
A aprovação do projeto de lei que torna a apresentação da caderneta de vacinação documento indispensável na matrícula de estudantes na rede pública de ensino no Maranhão repercutiu nas redes…
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (07), um Projeto de Lei que dispõe sobre a vinculação da matrícula na rede pública de ensino do Maranhão à vacinação de…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da…