(Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) Na sessão desta quarta-feira (26) o STF estabeleceu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas será o critério para diferenciar…
(Foto: Ascom/STF) Oministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6…
Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e…
Ao todo, 22 estados, incluindo o Maranhão, entraram com um recurso nos autos da ADI 7.222 – ação que declarou a constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem – pedindo que,…
Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (10) que Elon Musk nunca produziu “um pé de capim no Brasil” e defendeu o STF (Supremo Tribunal Federal) dos ataques do dono…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília,…
(Foto: Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do…
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento de um recurso que aborda a questão da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A decisão…