STF firma tese de que empresa de comunicação pode ser responbilizada por injúria, calúnia e difamação, mesmo quando os referidos crimes sejam cometidos pelo entrevistado. Há alguma novidade nisso? Quem…
O senador Romário (PL-RJ) se tornou alvo de ataques de apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais após votar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
De Brasilia, repórter Paulo Ottaran:
*Por Mariana Saroa de Souza Em junho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei 13.103/2015, popularmente conhecida como “Lei do…
Advogado maranhense, Márcio Beckmann, protocolizou no dia 15 de setembro do ano corrente, junto ao Gabinete da Presidência da República, pedido de agendamento com o Presidente Luiz Inácio Lula da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Para a Procuradoria, os…