A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais no ambiente digital. A iniciativa tem como foco o bloqueio de plataformas que exibem clandestinamente filmes, séries, eventos esportivos e outras produções.

Com o novo acordo, a Ancine ficará responsável por identificar os sites e aplicativos piratas e ordenar a suspensão de suas atividades. Já a Anatel atuará junto aos mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir a execução dos bloqueios com agilidade e eficácia.

A Anatel informou que já atua no combate à pirataria digital desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Agora, com a parceria oficializada, as ações devem ser ampliadas e coordenadas para reforçar a proteção do setor audiovisual brasileiro.

O acordo representa um passo importante no enfrentamento ao mercado ilegal de conteúdos digitais, que gera prejuízos significativos à indústria do entretenimento e à arrecadação pública.