A Justiça Eleitoral remarcou para o próximo dia 28 de maio, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposta fraude à cota de gênero praticada pelo diretório municipal do partido Podemos durante as eleições proporcionais de 2024, em São Luís.

A ação, movida por suplentes do Partido Liberal (PL) e pelo diretório municipal do Republicanos, pede a cassação da chapa proporcional do Podemos. A legenda elegeu três vereadores na capital: Fábio Macedo Filho (presidente municipal do partido), Wendell Martins e Raimundo Júnior.

O julgamento estava inicialmente previsto para ocorrer em 15 de maio, mas foi adiado após novos elementos virem à tona com a deflagração da Operação Malversador, da Polícia Federal, que investiga o uso de candidaturas fictícias com o objetivo de desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em São Luís. De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam a utilização de documentos ideologicamente falsos para justificar os repasses de recursos públicos a candidaturas supostamente fraudulentas.

Um dos casos mais emblemáticos é o de uma candidata que teria recebido R$ 300 mil do fundo eleitoral, mas obteve apenas 18 votos — o que levanta suspeitas de que sua candidatura tenha sido usada apenas para preencher a cota legal de gênero, configurando fraude.

A Justiça deve analisar se houve de fato simulação de candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência mínima de 30% previstas na legislação eleitoral. A decisão pode impactar diretamente a composição da Câmara Municipal de São Luís.