O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará a devolução de R$ 292 milhões aos beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos. A restituição ocorrerá juntamente com o pagamento regular dos benefícios, a partir do dia 26 de maio.

Os valores estavam retidos desde o final de abril, por determinação do INSS, após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que investigava irregularidades em descontos realizados por associações e entidades. O INSS, então, determinou a suspensão imediata de todos esses descontos.

Como a folha de pagamentos do mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram aplicados nos benefícios pagos entre 24 de abril e 8 de maio. No entanto, os valores não foram repassados às entidades, ficando retidos até agora.

A data da devolução segue o calendário habitual de pagamentos, de acordo com o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (NB) — sem considerar o dígito verificador (o número após o traço).

Quem recebe até um salário mínimo:

• Final 1: 26 de maio

• Final 2: 27 de maio

• Final 3: 28 de maio

• Final 4: 29 de maio

• Final 5: 30 de maio

• Final 6: 2 de junho

• Final 7: 3 de junho

• Final 8: 4 de junho

• Final 9: 5 de junho

• Final 0: 6 de junho

Quem recebe acima de um salário mínimo:

• Final 1 e 6: 2 de junho

• Final 2 e 7: 3 de junho

• Final 3 e 8: 4 de junho

• Final 4 e 9: 5 de junho

• Final 5 e 0: 6 de junho

Somente no último ano, os descontos de mensalidades aplicados a aposentados chegaram a R$ 2 bilhões. As associações responsáveis por essas cobranças são alvo de milhares de processos na Justiça, relacionados a fraudes nas filiações de segurados, muitas vezes realizadas sem autorização.

O INSS reforça que segue adotando medidas para proteger os beneficiários e combater práticas abusivas, além de trabalhar para assegurar maior transparência e segurança nas relações com entidades conveniadas.