O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das universidades federais. A medida cobre o corte de R$ 340 milhões aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional e ainda assegura um acréscimo de R$ 60 milhões para as instituições.
O encontro que reuniu representantes dos institutos e das universidades federais aconteceu no Palácio do Planalto e contou ainda com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, Camilo Santana informou ainda que o governo irá desbloquear R$ 300 milhões que estavam contingenciados desde o final de abril, em função de um decreto que limitava a execução orçamentária. Segundo ele, a liberação desses recursos deve ocorrer em até dois dias e o decreto deixará de ser aplicado às universidades.
De acordo com o ministro, o objetivo da medida é garantir a manutenção das atividades das instituições e assegurar o funcionamento pleno das universidades federais em todo o país.
Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da LOA, aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação. Além disso, o governo federal tem trabalhado pela reestruturação das carreiras de docentes e técnicos das universidades e institutos federais, com reajuste salarial e ampliação do banco de servidores, que permitiu a retomada de concursos públicos. De 2023 a 2025, também reajustou as bolsas de pós-graduação, de formação de professores, e as bolsas permanência e de iniciação científica.