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Notícias e Comentários - CENTRAL MANHÃ - 14/07/2025 #notícias #informação
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Câmara: Semfaz e Seplan apresentam relatórios de gestão do município

Câmara: Semfaz e Seplan apresentam relatórios de gestão do município
Publicado por Adriana Nogueira | Data da Publicação 10/06/2025 15:24 | Comentários: (0)

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O plenário Simão Estácio da Silveira sediou, nesta terça-feira (10), a audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Executivo Municipal, com foco nos dados do 2º e 3º quadrimestres de 2024. A reunião foi conduzida pelo vereador Octávio Soeiro, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís.

Participaram da audiência a secretária adjunta de Gestão Tributária da Semfaz, Monique Bragança, representando o secretário José Azolini; e o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Thiago Martins, que representou o titular da pasta, Simão Cirineu.

Logo no início dos trabalhos, os parlamentares aprovaram, por sugestão do vereador Raimundo Penha, que fosse apresentada apenas a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre, por conter o balanço consolidado do ano fiscal de 2024. A proposta foi aprovada por unanimidade.

A apresentação dos relatórios fiscais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo assegurar a transparência na gestão pública, com a divulgação de informações sobre despesas com pessoal, endividamento, garantias e operações de crédito, entre outros dados relevantes.

Durante a audiência, o vereador Raimundo Penha questionou os valores destinados ao subsídio do transporte público municipal em 2024, além da previsão orçamentária para 2025. O secretário adjunto Thiago Martins informou que, no ano passado, foram destinados cerca de R$ 89 milhões para esse fim, e que o orçamento deste ano prevê aproximadamente R$ 98 milhões.

O vereador Jonathan, do Coletivo Nós, também participou da audiência e abordou temas como a realização de concursos públicos. A Seplan esclareceu que já ocorreram certames, como o da Guarda Municipal, e que outros, como o concurso para professores, estão em fase de divulgação, de acordo com as possibilidades financeiras do município.

Por fim, o vereador Octávio Soeiro informou que o relatório do primeiro quadrimestre de 2024, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será pauta da próxima audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento.


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