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Notícias e Comentários - CENTRAL MANHÃ - 16/07/2025 #notícias #informação
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Ministério da Justiça eleva classificação indicativa do Instagram

Ministério da Justiça eleva classificação indicativa do Instagram
Publicado por Adriana Nogueira | Data da Publicação 11/06/2025 14:39 | Comentários: (0)

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A nova classificação indicativa para o Instagram anunciada nesta quarta-feira (11),  passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a plataforma era classificada como inadequada para menores de 14 anos.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e teve como base uma análise de conteúdo conduzida pela pasta, que identificou a necessidade de adequar a faixa etária recomendada à natureza das publicações encontradas na rede social.

Segundo o ministério, a medida busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes, considerando os impactos que determinados conteúdos podem causar no desenvolvimento psicológico de usuários mais jovens.

Com a reclassificação, o Instagram poderá ter que:

  • Atualizar sua classificação etária nas lojas de aplicativos (como Google Play e App Store);

  • Reforçar controles parentais ou alertas de conteúdo sensível;

  • Atender a fiscalizações ou notificações governamentais em caso de descumprimento das novas diretrizes.

Apesar da nova classificação, a decisão não impede legalmente que menores de 16 anos utilizem a plataforma, já que a indicação não possui caráter proibitivo, mas sim orientativo.

Atualmente, entre as principais redes sociais no Brasil:

  • Facebook também possui classificação indicativa para maiores de 16 anos;

  • TikTok é recomendado para maiores de 14;

  • X (antigo Twitter) tem a indicação mais alta: para maiores de 18 anos.

Em resposta à imprensa, o Instagram afirmou que adota medidas de segurança para proteger adolescentes na plataforma e informou que o Ministério da Justiça segue reavaliando os critérios aplicados ao processo de classificação.


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