A nova classificação indicativa para o Instagram anunciada nesta quarta-feira (11), passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a plataforma era classificada como inadequada para menores de 14 anos.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e teve como base uma análise de conteúdo conduzida pela pasta, que identificou a necessidade de adequar a faixa etária recomendada à natureza das publicações encontradas na rede social.
Segundo o ministério, a medida busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes, considerando os impactos que determinados conteúdos podem causar no desenvolvimento psicológico de usuários mais jovens.
Com a reclassificação, o Instagram poderá ter que:
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Atualizar sua classificação etária nas lojas de aplicativos (como Google Play e App Store);
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Reforçar controles parentais ou alertas de conteúdo sensível;
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Atender a fiscalizações ou notificações governamentais em caso de descumprimento das novas diretrizes.
Apesar da nova classificação, a decisão não impede legalmente que menores de 16 anos utilizem a plataforma, já que a indicação não possui caráter proibitivo, mas sim orientativo.
Atualmente, entre as principais redes sociais no Brasil:
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Facebook também possui classificação indicativa para maiores de 16 anos;
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TikTok é recomendado para maiores de 14;
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X (antigo Twitter) tem a indicação mais alta: para maiores de 18 anos.
Em resposta à imprensa, o Instagram afirmou que adota medidas de segurança para proteger adolescentes na plataforma e informou que o Ministério da Justiça segue reavaliando os critérios aplicados ao processo de classificação.