A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa “Maranhão sem Fronteiras”. A proposta segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

A iniciativa prevê a concessão de bolsas para que estudantes do ensino médio da rede pública estadual possam participar de intercâmbios educacionais no exterior. O objetivo é ampliar as oportunidades acadêmicas e culturais dos jovens maranhenses.

“O programa transforma vidas e amplia horizontes. É um passo importante para que nossos estudantes possam sonhar mais alto”, afirmou o relator do projeto, deputado Ricardo Arruda (MDB).

Os estudantes selecionados passarão um semestre letivo fora do país, com todas as despesas pagas pelo Estado, incluindo passagens, hospedagem, alimentação, seguro saúde, material escolar e bolsa auxílio.

A seleção será feita com base em critérios como desempenho escolar, frequência e perfil socioeconômico. A execução e o acompanhamento ficarão a cargo de uma comissão gestora composta por representantes das secretarias de Educação (SEDUC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

A reunião da CCJ, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), analisou outras 31 proposições e contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PCdoB).