A apuração sobre descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF), após surgirem indícios de envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado. O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Dias Toffoli, onde tramita de forma sigilosa.
Em despacho recente relacionado a outro processo, Toffoli mencionou que já está sob sua análise um procedimento que trata das irregularidades nos benefícios pagos pelo INSS. O ministro ainda determinou que a Polícia Federal informe todos os inquéritos em curso sobre o tema.
A remessa ao STF se deve à prerrogativa de foro de um dos investigados — condição necessária para que o tribunal analise o caso. A informação sobre o envolvimento de um político foi inicialmente divulgada pelo portal G1 e confirmada por fontes do Judiciário.
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para apurar um esquema de fraudes em descontos indevidos aplicados a beneficiários do INSS. A operação já está na quarta fase, com pelo menos cinco prisões realizadas e centenas de mandados de busca e apreensão cumpridos em diferentes estados.
O inquérito principal tramita na 15ª Vara Federal de Brasília e tem como foco servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema. A apuração já levou ao afastamento de membros da diretoria e do presidente do instituto.
A Controladoria-Geral da União (CGU) atua de forma conjunta nas investigações, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta reaver os valores desviados, por meio de ações na Justiça.