O antigo proprietário da rede Farma Conde relatou ao Ministério Público de São Paulo que a Ultrafarma teria omitido até 60% do faturamento em operações fiscais. A declaração faz parte de uma colaboração premiada divulgada pelo programa Fantástico, da TV Globo. Segundo ele, a concorrente apresentava preços que não condiziam com a tributação correta e mantinha um padrão de sonegação considerado muito acima do comum no setor.
As apurações identificaram o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Secretaria da Fazenda paulista, como o articulador do esquema. Ele instruía empresas a solicitar restituição de créditos de ICMS, acelerava processos e validava pedidos irregulares elaborados com sua ajuda. Em troca, cobrava até 40% do valor recuperado e garantia ausência de fiscalização. Mesmo com salário mensal de R$ 33 mil, mantinha atividades ilegais como consultor.
De acordo com os promotores, um dos clientes mais favorecidos era a Ultrafarma, de propriedade do empresário Sidney Oliveira. O auditor chegou a utilizar o certificado digital da companhia para efetuar solicitações fraudulentas. Em junho, Sidney admitiu participação na fraude e fechou acordo para pagamento de R$ 32 milhões, evitando processo criminal. A empresa afirma que colabora com as autoridades e que pretende comprovar inocência.
Conversas localizadas durante a investigação indicam proximidade entre os envolvidos. Em uma delas, funcionários da rede confirmam o envio de documentos solicitados pelo auditor, com anuência do empresário.
As investigações também apontaram ligação do auditor com o ex-promotor Fernando Capez, contratado para defender a Ultrafarma. Os honorários, no valor de R$ 3,6 milhões, foram pagos pela Smart Tax, empresa vinculada a Artur. Capez nega qualquer envolvimento com irregularidades.
O colaborador lembrou que a própria Farma Conde já esteve no centro de um escândalo fiscal em 2017, quando devolveu mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Na ocasião, ele obteve perdão judicial e agora atua como delator.
Além da Ultrafarma, a varejista Fast Shop também aparece nas investigações. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, foi preso. O Ministério Público calcula que o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão. A Secretaria da Fazenda abriu procedimento disciplinar e afirma que está à disposição da Justiça.