O desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, e confirmou a validade dos efeitos do parecer de primeira instância que afastou diretores da Federação Maranhense de Futebol.
Na decisão, o desembargador cita “gravidade comprovada dos indícios”, voltados para a criação do Instituto Maranhense de Futebol, que teve o intuito questionado na Ação Civil Pública elaborado pelo Ministério Público do Estado e anunciada em julho deste ano. O desembargador cita indícios do IMF “usado para frustrar credores e ainda com confusão e queda patrimonial”, além de vícios assembleares, ao fazer possível menção à modificação estatutária da FMF – pauta também de apuração do MP.
Segundo ainda o magistrado, há “legitimidade ativa” do Ministério Público do Estado para verificação das questões ligadas à entidade, neste caso, a FMF e o IMF, e ainda “adequação” para a proteção do interesse do cidadão maranhense.
Por ser uma decisão monocrática, o parecer da relatoria ainda deve ser levado para apreciação. Ainda cabe Agravo. Neste momento, a FMF está sob intervenção e é comandado por cinco diretores, supervisionados pela advogada Susan Lucena.