O governo brasileiro está analisando um reajuste significativo na taxa de emissão do passaporte comum. Caso a proposta avance, o valor pode subir de R$ 257 para R$ 430 (aproximadamente US$ 86), representando um aumento de 67%. O pedido foi apresentado oficialmente pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça e confirmado em 23 de janeiro.
Motivos para o reajuste da taxa
Segundo a Polícia Federal, o valor atual do passaporte não acompanha mais os custos reais do serviço. A última atualização ocorreu em 2015, e desde então a inflação reduziu o poder de compra da taxa cobrada. Além disso, houve um aumento relevante no custo de produção dos chips biométricos utilizados nos documentos.
Impacto do aumento no cenário internacional
Se aprovado, o novo valor colocará o Brasil entre os países da América Latina com passaportes mais caros. Isso acontece em um momento em que as viagens internacionais voltam a crescer após a pandemia. Em 2024, foram emitidos cerca de 2,1 milhões de passaportes, o maior número já registrado. Para este ano, a expectativa é de um crescimento adicional de 12%, impulsionado pela retomada de voos para os Estados Unidos e Europa e pelo aumento do trabalho remoto com viagens.
Efeitos para empresas e famílias
Especialistas em mobilidade corporativa alertam que o aumento pode gerar custos extras em pacotes de expatriados e viagens de negócios. Uma família com quatro pessoas, por exemplo, teria um gasto adicional de cerca de R$ 690 ao renovar todos os passaportes. Em muitos casos, esse valor acaba sendo reembolsado por empresas.
O setor de turismo também demonstra preocupação. Viajantes com orçamento limitado podem adiar planos internacionais que exigem vistos múltiplos, reduzindo o fluxo para destinos como o Japão, que recentemente voltou a exigir entrevistas presenciais para brasileiros.
Alternativas para facilitar viagens internacionais
Independentemente do reajuste, viajantes podem simplificar a etapa seguinte, que é a obtenção de vistos. Plataformas especializadas permitem consultar regras de entrada em diversos países, enviar documentos para análise e organizar o envio por courier, reduzindo o tempo do processo e ajudando a compensar custos mais altos com passaporte.
Consulta pública e críticas à proposta
O Ministério da Justiça abriu um período de consulta pública de 15 dias. Entidades do setor de viagens defendem que o aumento seja aplicado de forma gradual ou que haja isenção para solicitantes de baixa renda. Elas argumentam que existem recursos excedentes no fundo migratório da Polícia Federal.
Críticos afirmam que um reajuste elevado, sem garantias de melhoria no serviço, pode incentivar intermediários ilegais. Atualmente, o prazo médio de emissão ainda é de 7 a 10 dias úteis nas grandes cidades.