O Brasil alargou o acesso de viajantes internacionais ao adicionar unilateralmente oito países — China, Dinamarca, França, Hungria, Irlanda, Jamaica, Santa Lúcia e Bahamas — à lista de isenção de visto para estadias curtas.
A medida entrou em vigor em 24 de fevereiro de 2026 e foi confirmada num comunicado do Ministério do Turismo a 28 de fevereiro. Com esta isenção, portadores de passaportes comuns destes países podem permanecer até 30 dias, renováveis localmente, num máximo acumulado de 90 dias em 12 meses.
Estratégia para Aumentar o Turismo
Esta política integra-se numa estratégia de vários anos para restaurar e superar o volume de visitantes que o Brasil registava antes da pandemia, com 6,6 milhões de chegadas.
As autoridades esperam que a redução de obstáculos fronteiriços atraia tanto turistas de lazer como viajantes corporativos de alto valor, especialmente antes de eventos de grande dimensão, como o Rugby World Cup Sevens 2027 em São Paulo e os Jogos Olímpicos de Verão 2028 em Los Angeles, que deverão aumentar o fluxo de pessoas na América.
Benefícios para Empresas e Mobilidade Corporativa
Para empresas, a isenção de visto representa uma redução significativa de custos e burocracia:
- Menores prazos para equipas de projetos a deslocar-se para o Brasil.
- Eliminação de várias centenas de dólares em taxas consulares.
- Redução do esforço de conformidade para departamentos de RH que gerem atribuições de curta duração.
Empresas de gestão de viagens já estão a atualizar ferramentas online para identificar novos viajantes elegíveis, enquanto fornecedores de serviços locais esperam um aumento de pedidos de assistência na procura de habitação e orientação, particularmente por parte de cidadãos franceses e irlandeses.
Especificidades e Acordos Bilaterais
A reciprocidade aplica-se apenas à China, que isentou vistos para brasileiros em meados de 2025. Os restantes sete países europeus e caribenhos beneficiam da isenção de forma unilateral.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros indicou que estão em negociação novos acordos bilaterais com membros do GCC e mercados asiáticos selecionados, sugerindo que o anúncio de 2026 pode ser o início de uma série de medidas favoráveis à mobilidade.
Regras e Cuidados a Ter
Para viajantes que ainda necessitem de documentação — como tripulantes, trabalhadores de longa duração ou cidadãos de países ainda não incluídos na lista — a VisaHQ oferece um portal simplificado para acompanhamento de regras, emissão de vistos e legalização de documentos.
Empresas e viajantes devem respeitar o limite de estadia:
- Excesso de estadia gera multa diária de R$100 (≈US$20) até o máximo de R$10.000.
- O limite de 90 dias aplica-se a múltimas viagens cumulativas.
- As transportadoras continuam a realizar verificação documental no embarque, pelo que é recomendado apresentar prova de viagem de regresso e alojamento.
- A imigração brasileira pode solicitar comprovação de solvência (~R$170 por dia) no aeroporto.
Conclusão
A expansão da isenção de vistos posiciona o Brasil como a grande economia mais liberal em termos de vistos na América do Sul, oferecendo às empresas uma oportunidade concreta de redução de custos e maior flexibilidade no planeamento de mobilidade regional. Esta medida também fortalece a atratividade do país para turistas internacionais e viajantes de negócios.
Perguntas Frequentes
Quais países estão incluídos na nova isenção de visto?
China, Dinamarca, França, Hungria, Irlanda, Jamaica, Santa Lúcia e Bahamas.
Quanto tempo podem permanecer os viajantes destes países?
Até 30 dias por estadia, renovável localmente, com máximo acumulado de 90 dias em 12 meses.
Há reciprocidade em todos os países?
Não. Apenas a China oferece reciprocidade; os outros sete países beneficiam da medida unilateralmente.