O governo do Brasil pretende intensificar o controle das contas públicas nos próximos anos, com foco em restrições mais rígidas de gastos e limitação de incentivos fiscais a partir de 2027. A informação foi destacada por Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento.
Mesmo com o cenário eleitoral, o governo sinaliza continuidade na política de ajuste fiscal já em andamento.
Ajustes Contínuos no Orçamento
Segundo Mello, o governo seguirá adotando medidas graduais para equilibrar as finanças públicas. Isso inclui:
- Melhorias na arrecadação
- Controle mais eficiente das despesas
- Revisão de benefícios e programas sociais
A estratégia não envolve grandes pacotes econômicos, mas sim ajustes constantes ao longo do tempo, mantendo o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e prioridades sociais.
Gatilhos Fiscais Serão Ativados
Após o registro de um déficit primário de 0,4% do PIB em 2025, mecanismos automáticos previstos no arcabouço fiscal começarão a ser aplicados. Entre eles:
- Proibição de criação ou ampliação de incentivos fiscais
- Limitação dos gastos com pessoal entre 2027 e 2030
Esses gastos deverão crescer no máximo 0,6% ao ano acima da inflação, conforme as regras estabelecidas.
Crescimento das Despesas e Medidas de Controle
Dados do Tesouro mostram que os gastos com folha de pagamento federal cresceram 4,3% acima da inflação, atingindo cerca de R$ 408 bilhões no último ano.
Diante disso, o governo reforça que os mecanismos de controle, anteriormente pouco utilizados, agora serão efetivamente aplicados.
Metas Fiscais para 2027
O governo pretende estabelecer uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.
Apesar de desafiadora, a meta é considerada viável dentro da estratégia de ajuste gradual.