O INSS anunciou uma mudança importante nas regras do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Com a nova atualização, muitos trabalhadores não precisarão mais comparecer presencialmente a uma agência para passar pela perícia médica inicial.
A principal novidade é que atestados médicos com recomendação de afastamento de até 90 dias poderão ser analisados de forma remota. Antes, esse prazo era limitado a 60 dias.
Como Funciona o Atestmed
A mudança faz parte da nova versão do Atestmed, sistema usado pelo INSS para avaliar pedidos de benefício apenas com base em documentos médicos.
O segurado deve acessar o aplicativo ou portal Meu INSS, enviar o atestado médico e anexar exames complementares, quando houver. Depois disso, os médicos peritos analisam os documentos digitalmente.
Com isso, o trabalhador não precisa agendar atendimento nem se deslocar até uma unidade do INSS para a primeira avaliação.
Resultado Pela Plataforma Meu INSS
Após a análise documental, o resultado do pedido será informado diretamente pelo Meu INSS. Isso permite que o segurado acompanhe todo o processo pela internet, desde o envio dos documentos até a resposta final.
A medida busca tornar o atendimento mais rápido, prático e acessível, especialmente para quem está doente ou com dificuldade de locomoção.
Requisitos Para o Atestado Médico
Para que o pedido seja aceito, o atestado precisa estar legível e conter informações obrigatórias. O documento deve apresentar o nome completo do paciente, data de emissão, CID ou diagnóstico por extenso, assinatura e carimbo do médico com número do CRM, além do prazo estimado de afastamento.
Se o atestado estiver incompleto ou ilegível, o pedido pode ser recusado ou exigir nova análise.
Impacto Para os Segurados
Segundo o Ministério da Previdência Social e o INSS, a nova versão do Atestmed foi lançada em 24 de março e deve reduzir em até 10% a demanda por perícias presenciais iniciais.
A ampliação do prazo para até 90 dias também pode beneficiar mais de 500 mil segurados por ano. Esses trabalhadores poderão solicitar o benefício de forma digital, sem enfrentar filas ou deslocamentos desnecessários.
Conclusão
A nova regra do INSS representa um avanço na concessão do benefício por incapacidade temporária. Com o Atestmed ampliado para afastamentos de até 90 dias, o processo se torna mais simples, rápido e menos burocrático.
A medida deve ajudar a reduzir filas, acelerar análises e facilitar o acesso de trabalhadores ao benefício quando precisarem se afastar por motivos de saúde.