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STF condena mulher que pichou estátua “A Justiça” com batom

STF condena mulher que pichou estátua “A Justiça” com batom
Publicado por Adriana Nogueira | Data da Publicação 25/04/2025 16:26 | Comentários: (0)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos por pichar com batom a frase “perdeu, mané” na estátua localizada em frente à sede da Corte, em Brasília. O episódio ocorreu durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Débora havia sido denunciada em julho de 2024 pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, entre outros.

A maioria pela condenação foi formada nesta sexta-feira (25), no plenário virtual do STF, com o voto-vista do ministro Luiz Fux. O magistrado divergiu dos votos anteriores e fixou a pena em 1 ano e 6 meses de reclusão, além de 10 dias-multa. Ele considerou que a pena é inferior ao tempo que a ré já permaneceu presa, o que dispensaria a definição do regime inicial de cumprimento.

Antes disso, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam votado por uma pena muito mais severa: 14 anos de prisão. Segundo Moraes, 12 anos e 6 meses deveriam ser cumpridos em regime fechado, e o restante, de 1 ano e 6 meses, em regime aberto.

A denúncia contra Débora havia sido aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em agosto.

Com três votos na turma — Fux, Moraes e Dino — a maioria foi atingida, consolidando a condenação da ré, por pelo menos 11 anos de prisão.


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