Foram reabertas as inscrições para 175 vagas remanescentes do Casamento Comunitário de São Luís. As inscrições poderão ser feitas de segunda a quarta-feira (21 a 23/10), exclusivamente pelo canal do Telejudiciário, nos telefones 0800 707 1581 e 2055-2000. A reabertura se deve ao não atendimento de critérios ou a não entrega da documentação por alguns casais.
Na avaliação do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que coordena os preparativos do casamento na capital maranhense, essa é uma situação comum a todas as edições do projeto. Segundo ele, as inscrições iniciam com antecedência já prevendo o não preenchimento de algumas vagas na primeira etapa de inscrição.
“Sempre temos essa ocorrência de vagas remanescentes, geralmente por eventuais problemas na documentação ou mesmo de noivas e noivos que fazem a inscrição não se enquadrarem nas regras para contrair um novo matrimônio, por exemplo. Tudo isso é previsto no nosso planejamento e esperamos, com a reabertura das inscrições, preencher a totalidade das vagas”, disse o desembargador.
José Jorge também falou dos preparativos, que estão avançados e contam com apoio do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. “Além da frente que atua nas inscrições, estamos com equipes trabalhando diariamente na organização. Nosso compromisso é fazer uma grande celebração no dia 30 de novembro, entregando cidadania e alegria para centenas de famílias maranhenses”, completou.
Os casais que conseguirem realizar a inscrição devem ficar atentos à data do agendamento para a entrega da documentação, bem como ao cartório de registro civil em que deverão comparecer. Para casais que conseguirem se inscrever, os documentos deverão ser entregues de 28 de outubro a 1º de novembro.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
Em razão das implicações legais, noivas e noivos precisam estar atentos às regras do casamento comunitário, assim como à documentação que precisa ser apresentada no cartório, na data do agendamento. Confira a lista de documentos:
1) certidão de nascimento da noiva e do noivo, se solteira ou solteiro;
2) certidão de óbito do cônjuge que faleceu, se viúva ou viúvo;
3) certidão de casamento com a separação judicial ou com averbação do divórcio, em caso de separação ou divórcio;
4) autorização dos pais, se noiva ou noivo entre 16 e 18 anos;
5) carteira de identidade (RG) e CPF (frente e verso) da noiva e do noivo;
6) comprovante de endereço da noiva e do noivo;
7) 2 testemunhas, que devem apresentar suas carteiras de identidade;
8) Declaração de Hipossuficiência (assinada na entrega da documentação).